Até 30 de junho, foram apresentados 51 requerimentos de informação a nove ministros; resposta é obrigatória Deputados e deputadas cobram uma série de explicações do governo sobre os descontos indevidos nas aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do...
O BPC garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos carentes A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (8), um seminário para debater a burocracia na concessão do...
Para magistrados, ficou demonstrado que a malformação congênita da autora resultou do uso do medicamento pela mãe no período da gestação A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, homologou o acordo interinstitucional de conciliação para ressarcir os prejudicados pelos descontos indevidos nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promovidos por entidades sindicais,...
A regulamentação da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias será tema de audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAE) e de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (8), às 10h. O debate,...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que limita o pagamento de precatórios, pode votar o relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC) na terça-feira (8). A reunião está marcada para as 14 horas, em...