O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado voltado a micro e pequenas empresas Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 11/02/2022 - 13:23 Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei...
Governo afirma que hoje a gestão da aposentadoria de servidores está descentralizada em 200 órgãos Pedro França/Agência Senado Hoje o INSS gerencia apenas a previdência de trabalhadores da iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/21, do Poder...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, ontem (10/02), aposentadoria por invalidez à agricultora de 75 anos, moradora da Linha São Judas Tadeu, no município de Chiapetta (RS) que sofre de depressão e dores na coluna. O colegiado entendeu...
Decisão permite que julgamentos ocorram em tempos distintos A desembargadora federal Inês Virgínia, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou o “desapensamento” dos recursos que integram o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)...
“Emenda Constitucional 103/19: Análise Especializada”, organizado pelos professores Maria Fernanda Wirth e Marcelo Barroso e publicado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), foi destacado pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior...
O atraso nas concessões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu cinco dias para que o órgão explique o motivo de tanta demora para uma resposta aos requerimentos dos segurados. O prazo dado pela...