A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS dará início aos trabalhos na terça-feira (26). Pela manhã, em horário ainda a ser definido, os membros vão votar os primeiros requerimentos, solicitando servidores da Controladoria-Geral...
O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta fiscal oferecem alívio no curto prazo, mas não eliminam a necessidade de um esforço mais amplo e duradouro. A avaliação é da Instituição Fiscal...
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1274/25, que prevê detenção de 6 meses a 2 anos, além de multa, para casos de assédio bancário...
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou a suspensão cautelar do contrato com a empresa Crefisa S.A., vencedora em 25 dos 26 lotes disponíveis para o pagamento de novos benefícios, no Pregão Eletrônico de 2024. A decisão foi tomada após reiteradas...
Por maioria, Plenário considerou constitucional aplicação da fórmula aos segurados beneficiados pela regra de transição instituída pela Reforma da Previdência de 1998 O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a aplicação do fator previdenciário às aposentadorias...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a aplicação do fator previdenciário, previsto na Lei 9.876/1999, às aposentadorias concedidas a pessoas que começaram a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes da reforma da Previdência de 1998....