O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) na qual determina o retorno ao trabalho presencial dos servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários da autarquia que estão em...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Agentes de Proteção Social, Agentes de Proteção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Estado...
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial, com quitação ampla, geral e irrestrita de contrato de trabalho, firmado entre o site Mercado Livre e uma supervisora, em São Paulo. O acordo havia sido homologado apenas parcialmente pelas...
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Alencar, encaminhou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 6.027/2022, que suspende o curso e estabelece a contagem de prazos em dias úteis no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro nos processos administrativos. O...
No dia 26 de maio entrou em vigor a Medida Provisória 1.119/2022, que reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar de que trata o § 7º do art. 3º da Lei nº 12.618/2012. Segundo as regras estabelecidas pela Medida Provisória, os interessados em...
Seguindo a preocupação de instrumentalizar e acolher os novos profissionais da área, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), realiza o II Seminário Online IBDP Jovem, nos dias 8 e 9 de junho, das 19h às 22h30. Com a pauta "Convite à dialética em...