A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a competência para julgamento e o momento de consumação dos crimes contra a honra...
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Não caia no golpe! INSS não pede documentos por mensagem de texto
Golpistas estão se passando por servidores do INSS para obter dados pessoais dos segurados, usando como isca a Prova de Vida. As abordagens podem ocorrer por carta, e-mail, telefonema ou mensagem de celular (WhatsApp ou SMS). Não envie seus dados pessoais, fotos,...
INSS alerta: prova de vida está suspensa, mas golpistas andam ligando para aposentados em nome do órgão
Mais uma vez, a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está sendo usada como isca para golpistas roubarem dados de aposentados e pensionistas. O alerta foi feito pelo próprio órgão nesta quarta-feira (dia 27), após reclamações de segurados à...
INSS paga aposentadorias e pensões referentes a julho a novo grupo nesta quinta-feira; veja calendário
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga, nesta quinta-feira (28), os benefícios referentes ao mês de julho a aposentados e pensionistas que recebem 1 salário mínimo e possuem o cartão com final 4. O calendário leva em conta o número final do cartão de...
INSS terá de indenizar segurado por sucessivas interrupções em aposentadoria
Sucessivas interrupções do pagamento do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassam a esfera econômica e patrimonial. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve, por unanimidade, a...
TRF4 disponibiliza mais de R$ 408 milhões em RPVs com procedimentos especiais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de junho de 2022 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia...