O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu uma alerta para informar que criminosos têm se apresentado como agentes do órgão para aplicar golpe financeiro pelas redes sociais na Bahia. Para aplicar a fraude, golpistas solicitam dados pessoais e fotos de...

Apesar de ser dedutível da base de cálculo do Imposto de Renda, o valor referente à pensão alimentícia deve constar na declaração anual do responsável pelo pagamento. Não há lei que transfira obrigação de recolher IR ao beneficiário de pensão Marcelo Camargo/Agência...

Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de medidas provisórias. Até esta quarta-feira (27), a lista de MPs que precisa ser analisada pelo Congresso Nacional contava com 22 itens. Todas passarão por votação na...

O Projeto de Lei 1385/22 responsabiliza civilmente a pessoa que, por ação ou omissão, causar dano físico, sexual, psicológico, moral ou patrimonial a idosos ou a pessoas com deficiência. A proposta obriga o agente a ressarcir todos os danos causados, inclusive os...

Na volta do recesso parlamentar na próxima semana, deputados e senadores terão que analisar uma série de medidas provisórias (MPs) editadas pelo Executivo. Até essa quarta-feira (27), havia 22 MPs na lista. Todas passarão por votação na Câmara dos Deputados e, se...

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO  INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA  DIRETORIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA  PORTARIA N. 1.540, DE 27 DE JULHO DE 2022  Dispõe sobre o procedimento de reversão de imóveis rurais do Instituto Nacional de...