Na retomada dos trabalhos do Parlamento, deputados e senadores devem votar a medida provisória que define o que é teletrabalho ou trabalho remoto e o sistema híbrido (que junta trabalho presencial e remoto). A MP 1.108/2022 perde validade no dia 7. O objetivo da...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio-reclusão para uma menina de 13 anos, moradora de Eldorado do Sul (RS) desde a data da prisão do pai dela, ocorrida em abril de 2015. A...
Promovendo a troca de ideias e integração de seus membros, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) promove quatro encontros de associados durante o mês de agosto. Em formato online, os eventos são exclusivos para os moradores da região em que são...
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo e tenham o cartão com os números finais 1 e 6 recebem, nesta segunda-feira (1º), os benefícios referentes a julho. Também serão pagos nesta segunda os...
O governo federal decidiu encurtar o prazo de realização do concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma portaria do Ministério da Economia — publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (dia 1º) — reduziu para dois meses a...
Entre recursos repetitivos e temas inéditos, a pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará repleta de casos de grande interesse jurídico e de ampla repercussão social neste segundo semestre de 2022. Tema 1.081, que trata de recurso do INSS, está em julgamento...