A União foi condenada, em ação julgada na 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS), a indenizar uma aposentada por tê-la incluído indevidamente no polo passivo de uma ação trabalhista. A sentença, do juiz Eric de Moraes, foi publicada em 19/8. A autora relatou que,...
Ela sugeriu aos parlamentares que aprovem projeto de lei para não permitir mais descontos em folha por associações Primeira depoente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a defensora...
Primeira testemunha a depor à CPMI do INSS, a defensora pública Patrícia Bettin Chaves afirmou a senadores e deputados, nesta quinta-feira (28), que o primeiro caso de fraude de que se recorda ocorreu entre 2018 e 2019. As irregularidades, de acordo com ela, afetaram...
Em cumprimento à decisão judicial, o INSS publicou a Instrução Normativa nº 190/2025 que restabelece a necessidade de autorização judicial para novas contratações O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu os empréstimos consignados feitos por...
Deputado acredita que restrições prejudicam aposentados e pensionistas que precisam do crédito com juros menores O secretário do Regime Geral de Previdência do Ministério da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, afirmou em audiência pública na Câmara dos...
Comissão sobre descontos indevidos em benefícios INSS aprovou o plano de trabalho do relator nesta terça A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aprovou, nesta terça-feira...