Propostas concedem aposentadoria especial para diversas categorias, entre elas pedreiros, pintores e mecânicos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (16), às 10 horas, no plenário 4, a concessão de aposentadoria...
A juíza Taiguer Lucia Duarte, da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou, solidariamente, um laboratório de exame toxicológico e uma empresa de diagnósticos a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora exposta habitualmente a metanol. Segundo a...
Trabalhadores brasileiros que moram na Áustria e austríacos que residem no Brasil poderão somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenciários dos dois países para obter aposentadorias e outros benefícios sociais. Essa é a principal mudança introduzida pelo...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, um projeto de lei que elimina normas ultrapassadas da legislação previdenciária (PL 2.578/2023). O texto segue para a sanção do presidente da República. O projeto revoga expressamente a Lei...
Segundo magistrados, atividade caracteriza risco real e permanente à integridade física A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o trabalho de motoboy como especial e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a revisão...
Série especial de matérias mostra decisões emblemáticas de cada ministro, em comemoração aos 37 anos da Constituição de 1988 Em novembro de 2020, em meio à pandemia da covid-19 – um dos contextos mais desafiadores da história recente –, o ministro Nunes Marques tomou...