INSS havia suspenso o pagamento após autor completar 21 anos Em decisão unânime, a Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o restabelecimento do benefício de pensão por morte a uma pessoa...
Beneficiários que receberam respostas irregulares de entidades durante as contestações também já podem aderir ao acordo de ressarcimento O Governo Federal atinge, nesta semana, a marca de R$ 2,1 bilhões pagos no acordo de ressarcimento a 3,1 milhões de aposentados e...
Beneficiária receberá da União R$ 878 mil atualizados até setembro de 2025 O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) homologou acordo entre a União e a companheira de um servidor público falecido em 2015, sobre pagamento de...
Na edição desta semana, o programa Inteiro Teor, da Justiça Federal da 1ª Região, aborda o tema lembrado no Dia Mundial da Saúde Mental, recém-comemorado no dia 10 de outubro: os transtornos que afetam a capacidade cognitiva e psíquica do indivíduo e que muitas vezes...
Representantes de entidades da saúde, transporte e cultura detalham os riscos e as jornadas exaustivas de suas profissões Profissionais de diversos setores reivindicaram o reconhecimento das condições de trabalho e a garantia da aposentadoria especial em audiência...
Autarquia foi condenada a pagar indenização e a regularizar o serviço em Rio Verde de Mato Grosso e São Gabriel do Oeste A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a regularização das...