Por causa da dificuldade para a produção de provas no âmbito do reconhecimento de vínculo empregatício de um trabalhador que morreu no curso do processo, não admitir o uso de elementos digitais comprobatórios, como a geolocalização, configuraria cerceamento de...
Presidente da Câmara propõe um meio-termo para vigorar de imediato, enquanto se debate um rito definitivo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a discussão sobre a mudança no rito das medidas provisórias é um desafio democrático que...
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria no projeto que prevê a contratação de militares da reserva e aposentados civis federais para reforçar o atendimento no INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social. A medida foi pensada pelo antigo Ministério da...
05/04/23 Tempo médio de concessão dos benefícios do INSS concedidos pela Justiça é de 300 dias O atraso para concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) gera não só prejuízo aos beneficiários, como também aos cofres públicos, como revela...
05/04/23 Operação cumpriu mandados no Piauí e em São Paulo A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (05), a Operação Backup, com o objetivo de combater fraude de crimes cibernéticos contra o INSS no Piauí. Durante a ação, foram presas cinco...
05/04/23 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (11) para discutir os impactos da terceirização no mercado de trabalho, em especial após a Lei da Terceirização e a reforma trabalhista, ambas de 2017. O debate é uma...