A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 57 mil de compensação financeira à mulher e às duas filhas de um enfermeiro, que morreu de Covid-19 em abril de 2021, aos 50 anos de idade, durante período de atendimento direto a pacientes acometidos da doença. A...
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Concedido salário-maternidade para segurada do INSS que comprovou atividade rural
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar salário-maternidade para segurada especial a uma agricultora de 27 anos, residente no município de Coronel Bicaco (RS). A decisão foi proferida pela...
DECISÃO: Mantida a decisão que concedeu benefício assistencial a criança com Síndrome de Down
Uma criança com Síndrome de Down conseguiu na Justiça o direito de receber o benefício de prestação continuada no valor de um salário mínimo. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu da decisão da Justiça Federal de Goiás alegando que o autor não havia...
IBDP participa de reunião com autoridades da previdência da Paraíba
Na segunda-feira (03), representando o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, a coordenadora adjunta da Paraíba, Karine Passos, participou de uma reunião com os representantes das principais entidades previdenciárias do estado. Entre os presentes, estavam...
INSS regulamenta nova Prova de Vida automática
O Governo Federal, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por realizar a comprovação da prova de vida dos seus beneficiários, vai implementar um novo sistema de comparação de informações de dados. O processo permite fazer proativamente o...
Golpe do consignado, que atormenta aposentados e pensionistas, ganha nova versão; entenda
O Fantástico revela como o golpe que atinge aposentados e pensionistas evoluiu. Criminosos estão comprando, ilegalmente, pacotes com dados pessoais e documentos. Com uma espécie de "kit fraude", quem paga é a vítima. O Fantástico revela a nova versão de um golpe que...