Nos dias 13 e 14 de abril, a Universidade de Lisboa realiza o primeiro Encontro de Direito Internacional Privado Comparado, organizado por um grupo de consultores e advogados brasileiros. O evento é voltado para empreendedores do ramo da advocacia, e reúne...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a uma médica de Curitiba agredida por paciente. A decisão foi proferida pela 12ª Turma...
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) promove, no próximo dia 28 (sexta-feira), às 19h, um encontro on-line para os associados da região Sudeste. O evento é uma oportunidade para que os membros do instituto científico-jurídico troquem experiências e...
Investimentos em infraestrutura e convocação de servidores ganham prioridade na gestão federal A integração entre as superintendências do INSS qualifica e amplia o atendimento em todo o Brasil”, afirmou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, ao promover uma...
Para magistrados, ficou demonstrado que a autora desempenhou atividades exposta a agentes biológicos A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade de períodos em que uma segurada trabalhou como técnica de laboratório no...
Até o próximo dia 20 de abril, a Subseção Judiciária de Parnaíba/PI estará empenhada em um mutirão para realizar audiências pendentes em ações previdenciárias da Vara Única e do Juizado Especial Federal adjunto da seccional. O esforço concentrado acontece com o apoio...