A controvérsia, que teve repercussão geral reconhecida, envolve um servidor que teve negada a licença-maternidade após a adoção O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é possível conceder o período correspondente à licença-maternidade a um dos homens...
O ministro da Previdência Social participou da Reunião de Ministros do Trabalho do Mercosul, em Brasília O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, participou, nesta terça-feira (21), da Reunião de Ministros do Trabalho do Mercosul, no Itamaraty, em Brasília. O...
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, nesta terça-feira (21/10), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei 14.784/2023, que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, mas já não produz mais...
Os parlamentares também aprovaram crédito extra para fazer obras em diversos órgãos da Justiça e do Ministério Público A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou a medida provisória que destina R$ 3,3 bilhões para o ressarcimento dos aposentados do...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), o Projeto de Lei 3472/23 foi aprovado nesta terça-feira (21)...
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) aprovou a medida provisória que destina R$ 3,3 bilhões para o ressarcimento dos aposentados do INSS que tiveram descontos indevidos. O texto da MP 1.306/2025 será votado agora nos Plenários da Câmara e do...