Um trabalhador rural acionou a Justiça Federal da 1ª Região para solicitar a transformação de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez que havia sido negada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A perícia realizada no decorrer no processo constatou que...
Pelo menos 12 gaúchos fazem parte dos grupos técnicos de trabalho do governo de transição em Brasília, que conta com quase 300 integrantes. Entre eles estão políticos que já ocuparam ministérios nos governos anteriores de Lula e de Dilma Rousseff e políticos de...
A advogada gaúcha, professora, doutora em direito previdenciário e diretora científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Lucia Wilhelm Berwanger, fará parte da equipe de transição de Previdência Social do próximo governo. O anúncio foi...
IBDP participa de congresso internacional em Punta del Este Pautando o direito previdenciário brasileiro e fortalecendo laços com outros países, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) integrou a programação do IV Congresso Internacional da Rede...
Quem não tem atividade remunerada pode contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, salário-maternidade e pensão por morte. Nesse caso, a contribuição é facultativa e deve ser feita...
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um banco suspenda os descontos de um empréstimo consignado fraudulento, incidente sobre os proventos de aposentadoria de uma idosa. Autora não faz transferências e sempre saca o dinheiro da...