O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) participou como amicus curiae, na última quarta-feira (23), do julgamento do tema 1115 pelo STJ. A corte discutia se o tamanho da propriedade descaracterizaria, por si só, o regime da economia familiar para a...
Firmando o seu compromisso em informar acerca de temas referentes a normas previdenciárias, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) publicou, na última terça-feira (22), uma nota técnica que trata da Emenda à Constituição de nº 103, de 12 de novembro...
Na última terça-feira (22), a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, juntamente com o vice-presidente, Diego Cherulli, participaram de uma reunião com o presidente do INSS Guilherme Serrano e sua equipe. Buscando...
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), promove o último encontro do ano com o grupo de estudos sobre Interlocuções entre Direito de Família e Direito Previdenciário. Iniciado em...
As agências do INSS terão horário especial de funcionamento nos dias em que a seleção Brasileira estiver em campo. Dependendo do horário da partida, as agências poderão fechar mais cedo ou até mesmo não abrir para atendimento. Veja como vai ser: - Jogo às 12h...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2022, para um total de 142.817 processos, com 174.922 beneficiários. A soma atinge...