A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma lavradora ao benefício de aposentadoria rural por idade. Em sua apelação ao Tribunal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia argumentado que a...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a duplicação dos benefícios de servidores públicos da área de saúde que optam pela jornada de trabalho de...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da primeira votação do PL 334/2023, que renova por mais quatro anos a desoneração da folha de pagamento de diversos...
Evento sobre a aplicação do CPC nos juizados federais marca retorno dos eventos presenciais na capital gaúcha O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) promove regularmente cursos e seminário a fim de difundir a boa prática previdenciária em território...
IBDP serviu como fonte científica para novo filme O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), órgão responsável por distribuir renda a milhões de brasileiros mensalmente, atravessa a maior crise desde sua criação. Longas filas de espera, benefícios negados e...
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso especial de um posto de combustíveis para autorizar que ele busque em órgãos públicos informações sobre o credor para viabilizar o pagamento de uma dívida de R$ 2 mil....