A I Jornada de Direito da Seguridade Social encerrou os trabalhos, nesta sexta-feira (23), com a aprovação de 53 enunciados em reunião plenária. O encontro aconteceu na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), nos dias 22 e 23 de junho, e teve como objetivo promover...
Magistrados da TNU e TRF4 e especialistas na área discutirão sobre exigências em ações que discutem benefícios por incapacidade, concessão de benefícios ou nova prova para a melhor aposentadoria Com objetivo de demonstrar melhor incidência prática do CPC aos Juizados...
Entre março de 1997 e maio de 2004, segurado trabalhou exposto a graxa, óleos e solventes Decisão da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade de períodos de trabalho de um mecânico na Companhia Paulista de Trens...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em maio de 2023, para um total de 156.097 processos, com 194.011 beneficiários. A soma atinge o valor de R$...
O Colegiado reuniu-se em sessão virtual de julgamento no período de 6 a 14 de junho A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afetou três temas como representativos de controvérsia durante a sessão virtual de julgamento realizada no...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que acatou o pedido do município de Novo Triunfo/BA de devolução das quantias retidas pela Fazenda Nacional (contribuições previdenciárias parceladas) e abstenção de retenções ou...