Carlos Lupi vai levar proposta para reunião de conselho na semana que vem. Três anos após a reforma, ele afirma que é difícil mexer na idade mínima para aposentadoria O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, diz que pretende rever mudanças nas regras de pensão...
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STF dá dez dias para INSS apresentar calendário de “revisão da vida toda”
Entidade argumentou que não teria capacidade técnica para modificar benefícios com base na nova regra O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu que, em dez dias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente um planejamento para...
Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho
Entre 2012 e 2021, foram registradas no Brasil 6,2 milhões de comunicações de acidentes de trabalho O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), prevê prioridade de tramitação na Justiça para as ações de indenização por acidente de trabalho. A proposta...
Justiça determina que INSS utilize tempo de contribuição do exterior para obter aposentadoria
A Justiça Federal de Guarapuava determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a uma segurada mediante a contagem recíproca dos períodos em que ela trabalhou na Espanha. A ação foi movida por uma moradora da cidade de Pinhão (PR),...
IBDP atua como amicus curiae em três julgamentos
O mês de fevereiro foi marcado pela participação do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) como amicus curiae em três diferentes julgamentos. A atuação do Instituto nestes processos confirma o compromisso da instituição com a promoção da justiça. No...
Agência da Previdência em São Sebastião faz mutirão para atendimento ao público a partir de quarta-feira (1)
Iniciativa vai até o dia 10 de março e visa facilitar o acesso dos moradores da cidade aos serviços do INSS A partir desta quarta-feira (1), a Agência da Previdência Social em São Sebastião (SP) funcionará em horário estendido, das 7h às 17h, de segunda a...