Para os magistrados, ficou comprovado que ela agiu de forma dolosa com o objetivo de obter benefício fraudulento para terceiro A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de uma mulher por obter de forma ilícita benefício de...
Por Ana Flor Em uma reunião de ministros, que terminou no início da noite desta segunda-feira (20), o governo decidiu elevar o valor dos juros do consignado para aposentados do INSS. O valor vai ser acima dos atuais 1,70% e abaixo de 2,14%, como era antes. O impasse...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC-LOAS), no valor de um salário mínimo, para agricultor de 44 anos, residente no município de Cândido...
Para o STF, a previsão de benefício menor para mulheres fere o princípio constitucional da isonomia. Em agosto de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional cláusula de contrato de previdência complementar que, ao prever regras...
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), comprometido com a promoção de conhecimento na área do direito previdenciário, está organizando o I Seminário Solidário Online do Litoral Norte/SP. O evento acontece no dia 14/04, das 09h às 12h, pela plataforma...
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) dá continuidade às comemorações do aniversário da Previdência Social e promove o III Seminário On-line do Centenário da Previdência Social, o evento acontece no dia 23/03/2023, das 19h às 21h, pela plataforma...