Proposta de atualização dos questionários de perícia médica e de avaliação social é discutida em reunião com ministro Carlos Lupi O Ministério da Previdência Social (MPS) ampliou o debate sobre o aprimoramento da análise de benefícios do INSS para pessoas com...
Servidores vão trabalhar no contraturno para diminuir fila O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse, nesta segunda-feira (10), que a medida provisória (MP) que recriará o pagamento de bônus de produtividade para servidores do Instituto Nacional do Seguro...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que concedeu aposentadoria a um segurado e decidiu que é possível receber aposentadoria por invalidez após cessar o...
Para instituto-científico jurídico documento permite "aproximação com a sociedade" Nesta segunda-feira (10), o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) solicitou à presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Dra. Ana Cristina Viana...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma mulher que pretendia o recebimento de pensão por morte após o falecimento de uma filha, ex-servidora pública, e teve o pedido negado em primeira instância. De acordo com o Colegiado, a...
É devida a indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho que incapacitam o profissional de forma permanente para a função anteriormente exercida. Além disso, o fato de a pessoa estar capacitada para exercer outra atividade não lhe retira o direito de ser...