Os espaços servirão para a instalação de agências nessas cidades O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) procura imóveis para alugar nas cidades de Lins e Santa Cruz do Rio Pardo, no interior de São Paulo, para a instalação de agências do INSS. O contrato de...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido de concessão de benefício de aposentadoria por idade a um trabalhador rural. A sentença...
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que concedeu benefício de aposentadoria por incapacidade permanente a um segurado com base em laudo pericial produzido por profissional de...
A Força-Tarefa Previdenciária no estado do Piauí prendeu em flagrante, na última quinta-feira (20), uma pessoa ao tentar sacar valores de um benefício assistencial, com uso de RG falso. A ação ocorreu dentro de agência bancária na cidade de Teresina (PI). A prisão foi...
Com base nos princípios do melhor interesse da criança e da razoabilidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou que duas crianças, representadas pela mãe, levantem saldo residual previdenciário de aproximadamente R$ 1,8 mil depositado judicialmente em...
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em junho de...