Julgamento aplicou o Protocolo de Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Uma mulher de 48 anos, que é dona de casa (ou do lar), obteve na Justiça Federal o direito de receber o benefício do INSS por incapacidade temporária para o trabalho. A 2ª...
Para magistrados, legislação garante benefício aos nascidos a partir do início da comercialização da droga A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder pensão...
A decisão do ministro Alexandre de Moraes visa garantir uniformidade e segurança jurídica e leva em conta que recurso sobre a matéria já tem data para julgamento. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de...
Encontro acontece em live para promover o XVII Congresso de Direito Previdenciário A fim de divulgar o XVII Congresso promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a entidade científico-jurídica lança, na próxima quarta-feira (02), uma série...
De fevereiro até meados de julho, 28 municípios do Pará receberam o atendimento das unidades flutuantes do INSS Vinte e oito municípios paraenses foram beneficiados pelo atendimento dos PREVBarcos, somente no primeiro semestre de 2023. As duas unidades móveis...
Até dezembro, três novos barcos estarão prontos para garantir o atendimento na região Os PREVBarcos do Amazonas, carinhosamente conhecidos como Vovô Alárico e Vovó Jandira, que atendem pelas calhas de rio do Amazonas, estão com as atividades suspensas temporariamente....