A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (7/8), dos autos do julgamento sobre a falta de regulamentação da licença-paternidade. Com isso, a análise do Plenário Virtual, que se estenderia até as 23h59, foi...
A constatação da insalubridade apoiada por laudo pericial não pode justificar condenação para pagamento de adicional se a classificação da atividade insalubre não constar na relação oficial do Ministério do Trabalho, conforme o determinado na Súmula 448 do Tribunal...
Aposentados e pensionistas da extinta estatal Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) deveriam receber proventos em valor compatível ao que recebiam quando estavam em atividade. Essa e outras demandas foram feitas por líderes de associações de ferroviários em audiência...
Cruzamento de dados na base governamental permitiu que automação, ou o 'robô', concedesse o benefício de forma ágil O reconhecimento de direitos de forma automática no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem possibilitado que as pessoas estejam com o cadastro...
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes estão suspensos os processos do caso até a conclusão do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima sexta-feira (11/8), por meio do plenário virtual, o julgamento dos embargos de declaração opostos...
Conselho Nacional de Previdência Social afirma que valor será necessário para suplementar despesas do órgão; previsão de contratação ocorre em meio a esforço para zerar fila de espera por benefícios BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Previdência Social, em resolução...