Os atendimentos reduziram a espera dos segurados pelo atendimento pericial A Perícia Médica Federal realizou 14,2 mil perícias durante os mutirões de atendimento no último fim de semana. O serviço foi prestado em 90 unidades do INSS espalhadas pelo país. As perícias...
A Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) do Ministério da Previdência Social disponibiliza a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A coleção de documentos contempla todo o arcabouço normativo de...
“É o político mais próximo da população”, declarou Wolney Queiroz aos parlamentares municipais O Ministério da Previdência Social (MPS) lançou, nesta sexta-feira (27), em Olinda (PE), o Guia Orientativo para vereadores e vereadoras de municípios com Regimes Próprios...
Um pedido de aposentadoria por incapacidade permanente pode ser negado se a invalidez tiver começado quando o segurado já havia parado de contribuir. A fixação do início do período de incapacidade, porém, deve levar em conta a evolução da doença, já que as as...
Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da Advocacia-Geral da União (AGU). Os processos com essa finalidade ajuizados pelo órgão federal cresceram oito vezes nos...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, garantiu o pagamento de parcelas atrasadas de pensão por morte a um menor de idade nascido três meses após o falecimento do pai. A decisão confirmou que o direito ao benefício deve contar...