Investimentos em infraestrutura e convocação de servidores ganham prioridade na gestão federal A integração entre as superintendências do INSS qualifica e amplia o atendimento em todo o Brasil”, afirmou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, ao promover uma...
Para magistrados, ficou demonstrado que a autora desempenhou atividades exposta a agentes biológicos A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade de períodos em que uma segurada trabalhou como técnica de laboratório no...
Até o próximo dia 20 de abril, a Subseção Judiciária de Parnaíba/PI estará empenhada em um mutirão para realizar audiências pendentes em ações previdenciárias da Vara Única e do Juizado Especial Federal adjunto da seccional. O esforço concentrado acontece com o apoio...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um homem acusado de fraudar grande quantidade de benefícios previdenciários. Ele pretendia a suspensão das medidas cautelares que lhe foram impostas pelo Juízo da Subseção Judiciária de...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA que condenou, à pena de três anos de reclusão e pagamento de 53 dias multa, um médico nomeado para emitir laudo em...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 48ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar pode impedir a concessão de benefício previdenciário?". A publicação narra o caso de um cidadão que entrou...