Gravação de 4h aborda os aspectos mais relevantes do processo O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário assume seu compromisso na difusão do conhecimento através de participação ativa na mídia e promoção de eventos e cursos. Através destes, o instituto...
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2641/21, que dispensa da avaliação pericial os aposentados por incapacidade permanente ou pensionistas do...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (25) para debater proposta que trata da concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. Confira a lista de convidados para a reunião,...
O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos. Pelas regras vigentes, o benefício termina em dezembro...
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, comparece à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (24), às 10h, para falar sobre desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais da pasta. O convite foi feito pelo presidente do colegiado, senador...
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma mulher que, com uma gravidez considerada frágil, precisou se deslocar de Blumenau (SC) a Porto Alegre (RS) para fazer correções em seu...