Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou para a falta de médicos peritos em cidades do interior e pediu urgência para soluocinar o problema. Ele sublinhou que a dificuldade para realizar perícias médicas nas...
Tempo especial dos trabalhadores da mineração e o dever da justiça em buscar segurados nos rincões da Amazônia estão entre os temas abordados Nos dias 26 e 27 de maio, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) - instituto científico jurídico - realiza,...
Proposta evita a necessidade de renovação dos laudos, facilitando o acesso ao tratamento médico A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do...
O conceito de ressarcimento, em se tratando de dano moral, abrange dois critérios: o de caráter pedagógico objetiva repreender o causador do dano pela ofensa que praticou; o compensatório deve proporcionar à vítima algum bem em contrapartida ao mal sofrido....
'Velho Conhecido' prendeu três suspeitos em Betim e em Lagoa da Prata Quatro pessoas foram presas preventivamente em Betim, na Grande BH, e em Lagoa da Prata, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, nesta quarta-feira (10), suspeitas de integrar uma associação...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União, o estado do Rio Grande do Sul e o município de Porto Alegre realizem cirurgia de implante valvar aórtico percutâneo para um aposentado de 72 anos que sofre de estenose da valva aórtica, doença...