Por reconhecer cerceamento de defesa, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a reabertura da fase instrutória para a produção de novas provas em um processo que envolve fraude em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal encerrou, nesta quinta-feira (2/10), a fase de sustentações orais no julgamento de duas ações que tratam das relações de trabalho de motoristas e entregadores com os aplicativos. Os processos são julgados juntos por terem temas...
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e uma empresa prestadora de serviços a pagar os valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a pensão por morte de um trabalhador. Ele morreu em...
Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instrutória para a produção de novas provas em um processo que envolve fraude em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
Em participação no XIX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IBDP, Gilberto Waller palestrou sobre os novos desafios da Previdência Social Na tarde desta quinta-feira (2), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior,...
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, firmou um Acordo de Cooperação Técnica para...