O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 68 anos, moradora de Lagoa Vermelha (RS), de receber o benefício de prestação continuada ao idoso (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão é da 6ª Turma e foi...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o STF admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), sediado em Belo...
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) compreende seu papel de autoridade na difusão de conhecimento na área e, promove, no dia 29 de junho, em João Pessoa, na Paraíba, uma Jornada de Prospecção e Gestão de Escritórios Previdenciários. O evento...
Em entrevista à Gaúcha, ministro Carlos Lupi falou sobre medidas que serão adotadas para lidar com fila de 1 milhão de procedimentos no país Com 1,05 milhão de pedidos de perícia médica na fila, o Ministério da Previdência planeja adotar consultas online para análise...
O pedido de uniformização foi analisado na sessão virtual do Pleno realizada no período de 11 a 17 de maio Em sessão virtual de julgamento realizada no período de 11 a 17 de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (24) o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel. O convidado apresentará aos parlamentares as...