Evento sobre a aplicação do CPC nos juizados federais marca retorno dos eventos presenciais na capital gaúcha O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) promove regularmente cursos e seminário a fim de difundir a boa prática previdenciária em território...
IBDP serviu como fonte científica para novo filme O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), órgão responsável por distribuir renda a milhões de brasileiros mensalmente, atravessa a maior crise desde sua criação. Longas filas de espera, benefícios negados e...
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso especial de um posto de combustíveis para autorizar que ele busque em órgãos públicos informações sobre o credor para viabilizar o pagamento de uma dívida de R$ 2 mil....
Evento discutiu os desafios enfrentados pela população rural em relação à previdência Questões sobre gênero, com destaque para as dificuldades enfrentadas pelas mulheres; Direito Previdenciário dos trabalhadores rurais; recentes mudanças na legislação; procedimentos...
Considerando que é desnecessário aguardar o trânsito em julgado da ação para a aplicação de tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal, a 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais deferiu o recurso de um aposentado mineiro que reivindicava o direito...
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que "incide a contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em pecúnia". O relator, ministro Gurgel de Faria,...