O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, conclamou toda a Justiça a aderir ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (4/12), durante...
O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou em pronunciamento nesta segunda-feira (4) a importância de valorizar os idosos, aposentados e pensionistas do país. O parlamentar destacou que o grupo ajudou no crescimento e desenvolvimento do Brasil, tendo contribuído...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 12 o debate que faria nesta terça-feira (5) sobre denúncias recebidas de falta de repasse de contribuição previdenciária de professores da rede pública contratados pelo...
A Justiça Federal de Telêmaco Borba condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de salário-maternidade a uma trabalhadora rural que reside no município de Querência do Norte (PR). Ela teve seu pedido negado pelo INSS, sob o argumento de que não...
Um voto do ministro Cristiano Zanin no recurso em que o Supremo Tribunal Federal discute os contornos que dará à chamada “revisão da vida toda” pelo INSS abriu a possibilidade de devolver o caso para que seja novamente analisado pelo Superior Tribunal de Justiça....
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que repassa 30% dos ganhos do governo com privatizações e cortes na folha de pagamento da União...