A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma empresa de importação e exportação de madeira que foi condenada a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos gastos com auxílio-doença concedido a um...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido para conceder aposentadoria por invalidez a um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No seu recurso, o autor argumentou que é fundamental...
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de uma mulher pela manutenção de acumulação tríplice de benefícios, incluindo a pensão militar. A sentença, publicada na sexta-feira (20/10), é da juíza Denise Dias de Castro Bins Schwank. A aposentada ingressou com...
Gravação de 4h aborda os aspectos mais relevantes do processo O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário assume seu compromisso na difusão do conhecimento através de participação ativa na mídia e promoção de eventos e cursos. Através destes, o instituto...
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2641/21, que dispensa da avaliação pericial os aposentados por incapacidade permanente ou pensionistas do...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (25) para debater proposta que trata da concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. Confira a lista de convidados para a reunião,...