Os deputados analisam agora a proposta em 2º turno de votação A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam...
Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores públicos, além...
O Senado homenageou os idosos em sessão especial promovida nesta segunda-feira (6). Durante a cerimônia, os convidados destacaram que essa população enfrenta novos desafios — como a demanda por um atendimento respeitoso e a estabilidade, nos próximos anos, da...
A 2.ª Vara Federal de Campo Mourão encaminhou para homologação de acordo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do Paraná (JFPR) um processo que concede o benefício de pensão por morte a um homem de 99 anos. A decisão...
Ministro Gilmar Mendes agradeceu aos expositores da audiência pública pelo engajamento e pelas contribuições, pautadas pelo respeito e pela escuta ativa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (6) a audiência pública...
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um técnico de manutenção preventiva de uma empresa de transporte vertical — elevadores, escadas e esteiras rolantes —, reabilitado depois de doença ocupacional, não tem direito à reintegração no emprego, mas...