Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e 22 de prisão A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (6), 24 mandados de busca e apreensão e 22 de prisão temporária contra uma organização criminosa que usa dispositivos eletrônicos para acessar...
Texto garante atendimento a segurado com dificuldades de locomoção, quando o deslocamento impõe ônus desproporcional e indevido O Projeto de Lei 1140/23 prevê a possibilidade do uso dos serviços de telessaúde pela perícia médica e social do Instituto Nacional do...
Interface apresenta conteúdo de forma didática e simplificada O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou, no dia 28 de junho, um hotsite com informações sobre precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). A nova interface, acessada pelo Portal do CJF no menu...
Outra mulher também foi julgada pelo crime, ambas faziam parte de quadrilha que aliciava seguradas grávidas e falsificava carteira de trabalho para obter o benefício A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de uma...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a eliminação do 63º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, arquivados em 2005, que terá início 45 dias após a publicação do edital n. 77/2023, divulgado no Diário Eletrônico do TRF3, no dia 7...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu pensão por morte a uma criança que estava sob a guarda da avó quando esta faleceu. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu da decisão alegando que a criança não...