Objetivo é reduzir o longo tempo de espera dos que esperam a concessão de benefícios como aposentadoria e pensão. Hoje, há 1,9 milhão aguardando O governo Lula vai autorizar que servidores do INSS façam horas extras ao longo dos próximos nove meses para tentar...
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INSS deve restabelecer pensão por morte a companheira de homem que faleceu há 54 anos
Magistrados afastaram exigência de apresentação do CPF, documento criado após a morte do instituidor A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabelecer pensão por...
STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
Apenas concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social. A decisão foi proferida no julgamento de recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem...
Previdência Social amplia debate sobre aprimoramento da análise de benefícios do INSS para pessoas com deficiência
Proposta de atualização dos questionários de perícia médica e de avaliação social é discutida em reunião com ministro Carlos Lupi O Ministério da Previdência Social (MPS) ampliou o debate sobre o aprimoramento da análise de benefícios do INSS para pessoas com...
Geral INSS: volta de bônus de produtividade deve ser assinada esta semana
Servidores vão trabalhar no contraturno para diminuir fila O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse, nesta segunda-feira (10), que a medida provisória (MP) que recriará o pagamento de bônus de produtividade para servidores do Instituto Nacional do Seguro...
DECISÃO: Segurado que continuou trabalhando após auxílio-doença pode se aposentar por invalidez
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que concedeu aposentadoria a um segurado e decidiu que é possível receber aposentadoria por invalidez após cessar o...