O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou em pronunciamento nesta segunda-feira (4) a importância de valorizar os idosos, aposentados e pensionistas do país. O parlamentar destacou que o grupo ajudou no crescimento e desenvolvimento do Brasil, tendo contribuído...
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Adiada audiência sobre denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 12 o debate que faria nesta terça-feira (5) sobre denúncias recebidas de falta de repasse de contribuição previdenciária de professores da rede pública contratados pelo...
Justiça garante salário-maternidade a mulher que comprovou atividade rural
A Justiça Federal de Telêmaco Borba condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de salário-maternidade a uma trabalhadora rural que reside no município de Querência do Norte (PR). Ela teve seu pedido negado pelo INSS, sob o argumento de que não...
Voto de Zanin abre possibilidade de devolver ‘revisão da vida toda’ ao STJ
Um voto do ministro Cristiano Zanin no recurso em que o Supremo Tribunal Federal discute os contornos que dará à chamada “revisão da vida toda” pelo INSS abriu a possibilidade de devolver o caso para que seja novamente analisado pelo Superior Tribunal de Justiça....
Comissão aprova projeto que repassa 30% do dinheiro das privatizações para despesas com Seguridade Social
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que repassa 30% dos ganhos do governo com privatizações e cortes na folha de pagamento da União...
Sancionada lei que concede pensão para filhos de hansenianos isolados compulsoriamente
Hoje o Estado já paga pensão aos hansenianos internados contra a vontade, mas ela não podia ser transferida aos herdeiros; Entrou em vigor a lei que concede pensão especial de um salário mínimo (R$ 1.320) aos filhos de pessoas com hanseníase que foram separados dos...