O documento foi assinado nesta segunda-feira (11), durante a sessão de julgamento do Conselho Durante a sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (11), o Conselho da Justiça Federal (CJF) celebrou acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União...
União, INSS e demais autarquias federais voltarão a pagar normalmente as dívidas decorrentes de decisões judiciais. Os valores referentes a precatórios atrasados serão depositados no final de dezembro e a previsão é que estarão disponíveis para o saque em janeiro de...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (13) sobre a retirada de patrocínio de planos de previdência complementar. A sugestão do debate é da deputada Erika...
O documento foi assinado nesta segunda-feira (11), durante a sessão de julgamento do Conselho Durante a sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (11), o Conselho da Justiça Federal (CJF) celebrou acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.043.775, 2.050.635 e 2.051.367, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A controvérsia, registrada como Tema 1.224 na base...
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, por improbidade administrativa, um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por inserir dados falsos no sistema, determinando a restituição dos valores do dano, aproximadamente R$ 250 mil. A sentença,...