Governo africano conhece estrutura do maior programa contínuo de assistência do mundo A atuação do Ministério da Previdência Social (MPS) potencializou o intercâmbio técnico entre os governos do Brasil e Senegal. Em conjunto com a embaixadora do país africano, Aminata...
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IBDP promove dois cursos presenciais “Dissecando o PPP”
Capacitações serão ministradas pela presidente do instituto científico-jurídico O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) segue reafirmando sua agenda como difusor do conhecimento promovendo cursos e capacitações que atendam a demanda dos profissionais e...
IBDP participa como amicus curiae de decisão proferida na ADI 7092
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), nas suas atribuições como difusor de conhecimento na área, participou, mais uma vez, como amicus curiae do processo 0115649-55.2022.1.00.0000/DF, representado pelo advogado Maurício Fariña. Com relatoria do...
Plano Plurianual contém déficit para 2027 por causa de precatórios
Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado apontam que a dívida pública pode chegar a 77,7% do PIB em 2027 No projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23), o governo projeta a eliminação do déficit das contas públicas no ano que vem, mas estima novo déficit...
Menor de idade que possui irmãs tem pedido de ressarcimento negado
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo julgou improcedente a ação de uma menor de idade que pediu ressarcimento ao Instituto Nacional de Seguro Nacional (INSS) por descontos em seu benefício de pensão por morte. A sentença, publicada em 29/8, é do juiz federal Vinícius...
INSTITUCIONAL: Integração do Prevjud ao PJe otimiza os fluxos processuais das ações previdenciárias na Justiça Federal da 1ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concluiu, no mês de agosto, a integração do Prevjud com o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) da 1ª Região. O serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud) foi desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0,...