O cancelamento indevido de aposentadoria provoca injusta privação de verba de natureza alimentar, afronta a dignidade e gera dever de indenizar. Esse foi o entendimento do juiz Caio Souto Araújo, da 1ª Vara Federal de Serra (ES), para condenar o Instituto Nacional do...
Proposta ainda precisa ser analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o projeto que qualifica o produtor rural como segurado especial independentemente do valor recebido...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ampliou suspensão da contagem dos prazos processuais de todas as ações em andamento no STF que envolvam o Estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios, bem como daquelas que sejam...
Instituto também não está convocando cidadãos para realizar o procedimento de recadastramento O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz novo alerta sobre tentativa de golpe contra aposentados e pensionistas: pessoas mal-intencionadas estão se passando por...
Abipem realizará curso on-line para arrecadar recursos, no dia 14 de maio Com o apoio do Ministério da Previdência Social, a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem) realizará um curso on-line solidário sobre Compensação...
O trabalhador que tem dependência química e desenvolve transtornos mentais e comportamentais por causa do uso de drogas tem direito ao auxílio por incapacidade temporária, desde que seja segurado e esteja dentro da carência necessária no momento do requerimento do...