O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmaram um acordo de cooperação técnica para aprimorar a troca de informações e documentos e possibilitar a realização de estudos conjuntos sobre temas da ordem econômica, de forma a...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória (PL 5.009/2019). O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT –...

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia 15/3, na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Na ocasião, o colegiado julgou processo em que foi analisado se deveria ser exigido...

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) esclarece os procedimentos para o saque e TED de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e de Precatórios. Pagamento presencial...

Ação tem como alvo residências dos investigados acusados de fraudar benefícios de BPC/LOAS A Força-Tarefa Previdenciária cumpre, na manhã desta quinta-feira (28), três mandados de busca e apreensão nas residências de suspeitos em fraude na concessão de benefícios de...

“A diversidade é uma ferramenta poderosa de inclusão e proporciona vantagens admiráveis ao mercado de trabalho” A consciência global sobre a importância da igualdade de gênero em políticas públicas – no caso específico da Previdência Social – foi um dos assuntos...