Beneficiária receberá da União R$ 878 mil atualizados até setembro de 2025 O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) homologou acordo entre a União e a companheira de um servidor público falecido em 2015, sobre pagamento de...
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Programa Inteiro Teor: TRF1 garante a jovem com esquizofrenia a continuidade da pensão por morte do pai
Na edição desta semana, o programa Inteiro Teor, da Justiça Federal da 1ª Região, aborda o tema lembrado no Dia Mundial da Saúde Mental, recém-comemorado no dia 10 de outubro: os transtornos que afetam a capacidade cognitiva e psíquica do indivíduo e que muitas vezes...
Categorias profissionais reivindicam aposentadoria especial em debate na Câmara
Representantes de entidades da saúde, transporte e cultura detalham os riscos e as jornadas exaustivas de suas profissões Profissionais de diversos setores reivindicaram o reconhecimento das condições de trabalho e a garantia da aposentadoria especial em audiência...
Falta de perícias médicas em agências do INSS em Mato Grosso do Sul gera dano moral coletivo
Autarquia foi condenada a pagar indenização e a regularizar o serviço em Rio Verde de Mato Grosso e São Gabriel do Oeste A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a regularização das...
Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas
Propostas concedem aposentadoria especial para diversas categorias, entre elas pedreiros, pintores e mecânicos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (16), às 10 horas, no plenário 4, a concessão de aposentadoria...
Contato recorrente com metanol sem proteção gera adicional máximo de insalubridade
A juíza Taiguer Lucia Duarte, da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou, solidariamente, um laboratório de exame toxicológico e uma empresa de diagnósticos a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora exposta habitualmente a metanol. Segundo a...