Capacitação fica disponível para acesso até 24 de abril do próximo ano O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) reconhece sua importância na área em que atua e é considerado referência nacional na promoção de conhecimento sobre a prática previdenciária...
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 6858/13) que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento multidisciplinar para pessoas com fibromialgia ou fadiga crônica. A repórter Paula Moraes tem mais detalhes. A fibromialgia causa dor nos músculos e...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) apresentou, nesta quinta-feira (5), o livro Análise da Seguridade Social 2022, um lançamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip). A obra consolida todos os dados relacionados a programas sociais da...
A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) que a gestante contratada pela administração pública por prazo determinado ou em cargo em comissão tem...
O Senado deverá apreciar o projeto de lei do Executivo que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O PL 4.426/2023 foi aprovado em regime de urgência nesta quarta-feira (4) no Plenário da Câmara, sob...
Foi introduzida pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019 para substituir a aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade. Assim, quem ingressar no Regime Geral de Previdência Social a partir de 13/11/2019, vigência da EC nº 103, de 2019, terá...