O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, comparece à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (24), às 10h, para falar sobre desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais da pasta. O convite foi feito pelo presidente do colegiado, senador...
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de...
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma empresa de importação e exportação de madeira que foi condenada a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos gastos com auxílio-doença concedido a um...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido para conceder aposentadoria por invalidez a um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No seu recurso, o autor argumentou que é fundamental...
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de uma mulher pela manutenção de acumulação tríplice de benefícios, incluindo a pensão militar. A sentença, publicada na sexta-feira (20/10), é da juíza Denise Dias de Castro Bins Schwank. A aposentada ingressou com...
Gravação de 4h aborda os aspectos mais relevantes do processo O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário assume seu compromisso na difusão do conhecimento através de participação ativa na mídia e promoção de eventos e cursos. Através destes, o instituto...