A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (25) para debater proposta que trata da concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. Confira a lista de convidados para a...
Acabar com as longas filas por perícias médicas no país continua sendo um dos maiores desafios da Previdência Social atualmente. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), à qual compareceu o ministro da Previdência, Carlos Lupi, nesta terça-feira...
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta terça (24), explicou alternativas para reduzir as filas de perícias médicas e agilizar o atendimento nos postos do INSS, como mutirões semanais e a...
Os senadores aprovaram pedido de urgência para votação do projeto de lei que prorroga até o final de 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Com isso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pautou o PL 334/2023 para ser votado pelo...
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a 6ª Vara Cível da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) tem competência para julgar um processo sobre revisão de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo de exercício de...
Entre as medidas, estão a divulgação de ferramenta que é alternativa a perícias e o estudo sobre viabilidade de um laudo unificado de perícia. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso,...