A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma professora que pleiteava mudança do regime profissional de 40 horas para o de dedicação exclusiva. O requerimento foi feito com base na Resolução do...
Dois projetos de lei complementar (PLP) foram discutidos na ocasião O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) é uma entidade dedicada à promoção do conhecimento e da justiça no campo do direito previdenciário, visando aprimorar e assegurar o acesso ao...
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURAS A Comissão Eleitoral 2023, no uso das suas atribuições regimentais, considerando a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGA a candidatura dos membros na forma a seguir relacionados, para concorrerem aos respectivos cargos...
COMISSÃO ELEITORAL 2023 NOTA DE ESCLARECIMENTO Considerando o comentado e o quanto constante no Boletim Informativo sob o título “Palavra da nova diretoria”, distribuido por ocasião do Congresso ocorrido neste final de semana em Campinas-SP, vem esta Comissão...
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, confirmou aos senadores da Comissão de Assuntos Sociais a meta de reduzir para 45 dias o tempo de espera nas filas do INSS até dezembro. Lupi também apresentou o planejamento das ações do ministério da Previdência. Em...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, receberam nesta terça-feira (24/10) parlamentares do grupo de trabalho pela regulamentação e pela ampliação da licença-paternidade, criado no âmbito da...