O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos, solicitou o debate com especialistas e representantes do setor. Os convidados avaliaram as perspectivas e a situação da previdência, além de argumentos pela manutenção do modelo público atual....
Uma decisão do juiz João Paulo Gabriel de Castro Dourado, da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com contrato de trabalho suspenso em razão de aposentadoria por invalidez. O empregador foi obrigado a manter a...
A proteção do atual modelo brasileiro de Previdência Social foi defendida por debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (19). Autor do requerimento para a audiência pública, o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS),...
Ipea mostra que esse cenário se agravou entre 2016 e 2022 As mulheres negras são o grupo mais vulnerável em termos de proteção previdenciária entre a população com idade entre 16 e 59 anos. Levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)...
Foi adiada para a próxima terça-feira (20) a deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acatou o pedido de seguir com a discussão da...
Foi apresentado nesta semana projeto que inclui a doença de Alzheimer entre as condições que geram isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria. O Projeto de Lei (PL) 3.045/2024, do senador Castellar Neto (PP-MG), modifica a legislação do imposto de...