A Justiça Federal de Minas Gerais lançou a “Campanha de Conscientização Previdenciária”, com o objetivo de orientar os cidadãos mineiros sobre os requisitos necessários para garantir seus direitos previdenciários. A iniciativa surgiu a partir da percepção de juízes...
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TRF4 mantém RAT adicional por ruído mesmo com uso de EPI
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa de fundição Tupy, de Joinville (SC), contra a União e manteve a obrigação de pagamento do RAT Adicional por Ruído. A decisão, tomada no dia 10/4, por maioria, entendeu que mesmo com o...
Novas regras de consignado para servidores entram em vigor
Mudanças exigem anuência pelo SouGov e limitam acesso a dados Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil As novas regras para operações de empréstimo consignado com desconto na folha de pagamento de servidores públicos federais entram em vigor nesta terça-feira...
Lula defende previdência social para profissionais de aplicativos
Contribuição pode ser pessoal ou das plataformas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (14), que profissionais que trabalham com aplicativos também devem ter previdência social, que pode ser paga pelos próprios trabalhadores ou pelas...
Nova presidenta do INSS quer recuperar confiança no órgão
Meta é reduzir fila e modernizar atendimento ao segurado Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil A nova presidenta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Cristina Silveira, afirmou que sua principal missão à frente do órgão é recuperar a confiança da...
Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1
Proposta prevê também redução de jornada a 40 horas semanais Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o fim com a escala de seis...