O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu parcialmente o pedido da União para limitar a greve dos peritos médicos federais prevista para esta quarta-feira (31) em todo o país. Pela decisão do...
O déficit dos funcionários aposentados do setor público está próximo dos R$ 6 trilhões. Hoje, este é considerado um dos principais motivos para a queda da taxa de investimentos no Brasil. Em pouco mais de 30 anos, a despesa previdenciária da União foi de 19,2% dos...
O Supremo Tribunal Federal retomará os trabalhos nesta quinta-feira (1º/2) com a missão de começar a julgar uma série de casos de grande repercussão. Estão na pauta da corte para o mês de fevereiro, por exemplo, as primeiras denúncias contra ex-integrantes da cúpula...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento à apelação interposta pela União contra a sentença que julgou procedente o pedido para que a União mantenha integralmente o pagamento de pensão militar a uma viúva e para declarar o direito à...
As experiências de tribunais no desenvolvimento de ferramentas e de sistemas de tecnologia para gestão de precatórios vão servir de base para a construção de um sistema nacional de pagamentos das dívidas dos governos. Em suma, esse foi o principal ponto extraído do 1º...
O Supremo Tribunal Federal pautou para a segunda sessão ordinária do ano, marcada para o dia 8 de fevereiro, a análise de uma reclamação que trata da relação de trabalho entre entregadores e um aplicativo de entrega de refeições. O caso estava na pauta da 1ª Turma da...