Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) esclarece os procedimentos para o saque e TED de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e de Precatórios. Pagamento presencial...
Ação tem como alvo residências dos investigados acusados de fraudar benefícios de BPC/LOAS A Força-Tarefa Previdenciária cumpre, na manhã desta quinta-feira (28), três mandados de busca e apreensão nas residências de suspeitos em fraude na concessão de benefícios de...
“A diversidade é uma ferramenta poderosa de inclusão e proporciona vantagens admiráveis ao mercado de trabalho” A consciência global sobre a importância da igualdade de gênero em políticas públicas – no caso específico da Previdência Social – foi um dos assuntos...
Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que define regras específicas para a aposentadoria do servidor público...
Investigado alvo de mandado de busca e apreensão criava pessoas fictícias para obter BPC/LOAS de forma irregular. A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta terça-feira (26), a Operação Vaqueiro, com o objetivo de combater fraudes previdenciárias em Minas Gerais....
Advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que a decisão do Supremo Tribunal Federal contra a revisão da vida toda traz incertezas a respeito da situação dos aposentados e causa insegurança jurídica. A corte tinha decidido em 2022 pela...